Pornografia online não é motivo para demitir

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Relator de CPI desafia presidente do STF

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo